O s nossos governantes são cada vez mais mentirosos descarados, "eu não falaria em cortes" quando o Serviço nacional de Saúde já falha nas respostas, o Governo decide cortar 900 milhões em medicamentos, consumíveis e equipamentos. Estamos à espera que a Saúde melhore? Ou estamos a ver a ministra a dar mais uma golpada para encaminhar utentes para a Privada? E o português adianta o dinheiro, já parece o subsídio social de mobilidade. Muito tem de haver para o português sustentar este liberalismo. O Morna não está por aí para falar das virtudes, como se o Liberalismo funcionasse em país de pobres?
O alegado corte de quase 900 milhões de euros na Saúde e a sua implicação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na migração de utentes para o setor privado é sem dúvida um dos tópicos mais quentes e debatidos no contexto do Orçamento do Estado mais recente em Portugal. A meta de redução da despesa em rubricas específicas, que pode atingir a ordem de algumas centenas de milhões de euros (os 900 milhões são uma projeção de corte potencial de despesa em áreas como bens e serviços, ou um total de poupança esperada, dependendo da fonte e do contexto).
Principais áreas de impacto do corte
Bens e Serviços (Aquisição): O foco principal da preocupação reside na meta de redução de despesas com a aquisição de bens e serviços, onde se incluem:
Medicamentos e Dispositivos Médicos: Uma redução nesta rubrica levanta questões sobre o acesso a tratamentos e material essencial nos hospitais.
Médicos Tarefeiros: O Governo tem manifestado a intenção de reduzir a dependência dos chamados "tarefeiros" (médicos contratados à hora fora do quadro), prevendo uma poupança significativa nesta área, com o objetivo de reter e valorizar os profissionais integrados no SNS.
Serviços de Terceiros: A redução pode afetar a contratação de serviços complementares de diagnóstico e tratamento, que muitas vezes já são assegurados por entidades privadas, mas financiados pelo SNS.
Instruções aos Hospitais: Têm sido noticiadas instruções da Direção Executiva do SNS para que os hospitais cortem na despesa, mesmo que isso implique o abrandamento de consultas e cirurgias, o que intensifica o receio de que a resposta assistencial à população seja prejudicada.
Os utentes serão empurrados para o setor privado, é o principal receio associado a este tipo de medidas orçamentais e sem dúvida o objectivo encapotado. Depois mais uma app para pagar que não aparece no OE? Se os hospitais abrandarem a produção de consultas, exames e cirurgias (em virtude da redução de fundos para materiais, tarefeiros ou horas extraordinárias), os tempos de espera no SNS aumentam. La Palice. Perante as longas esperas e a necessidade de tratamento urgente, os utentes que possuem capacidade financeira (seja através de seguros, planos de saúde ou recursos próprios) recorrem ao setor privado para obter uma resposta mais rápida, "adiantando o dinheiro". Esta migração reforça a atividade e o volume de negócios das empresas privadas de saúde, que beneficiam diretamente da incapacidade do setor público em dar resposta atempada. A situação é um caminho para a descapitalização progressiva do SNS e um desvio de recursos e utentes para o privado. Não aprenderam nada com a COVID? Onde estavam os privados?
Não pense que isto é lá longe no continente, há muito paciente madeirenses a ir para o SNS.
