Governar em desacerto preparando as culpas.
Nunca se esqueçam que ele vai continuar a "atafulhar" a Madeira em overtourism, ainda não parou. Já estou a ver os culpados pela falta de respostas...
A notícia apresenta o programa UPGRADE como uma iniciativa “abrangente”, técnica e cooperativa, mas há um movimento político claro de transferência de responsabilidade que as câmaras municipais fariam bem em encarar com prudência.
À primeira vista, Eduardo Jesus surge como o protagonista que vai “ouvir” e “envolver” as autarquias. No entanto, uma leitura mais atenta mostra que o Governo Regional define o diagnóstico, fixa os critérios e produz os relatórios, enquanto às câmaras cabe executar, fiscalizar e gerir no terreno, sobretudo em matérias sensíveis como o Alojamento Local, ordenamento e pressão turística.
Ou seja:
- O Governo centraliza a estratégia;
- As autarquias assumem a aplicação concreta;
E, quando surgirem conflitos com residentes, saturação urbana ou desgaste político, o ónus recairá sobre os municípios.
A insistência na ideia de que o licenciamento e fiscalização do AL são “responsabilidade das autarquias”, acompanhada da promessa de relatórios técnicos regionais, cria uma assimetria conveniente:
- o Governo fornece dados e orientações, mas lava as mãos das consequências práticas.
Além disso, o discurso da “qualidade de vida dos residentes” funciona como escudo retórico. Se algo correr mal, será fácil argumentar que:
- as câmaras não souberam usar a informação;
- não tomaram decisões “ajustadas ao território”;
- ou falharam na gestão local.
Daí a necessidade das câmaras terem um pé atrás. Participar no UPGRADE sem garantias claras de corresponsabilização política e financeira é aceitar, tacitamente, o papel de bode expiatório de um modelo turístico que o Governo ajudou a criar e alimentar.
Eduardo Jesus apresenta-se como facilitador e estratega, mas deixa bem montado o palco para que, em caso de desgoverno ou desgaste social, a fatura política seja passada às autarquias.
E, sim, pelo historial e pelo desenho da iniciativa, é menino para isso.
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