Dinheiro na Madeira é mato.

Moderação quinta-feira, fevereiro 26, 2026 0

Qualquer parecença com um bucha e um estica na praia do Porto Santo é uma coincidência.

Estes 3,6 milhões de euros que "desapareceram" entre faturas e mato por limpar são o motivo pelo qual, todos os verões, vemos o nosso património arder. Roubar na floresta é, literalmente, atear o fogo à ilha.

investigação denominada Operação "Terra Queimada" explodiu ontem, 25 de fevereiro de 2026, para animar a malta ansiosa para que "algo aconteça" com mais umas flores para este boquet das suspeições, investigações e acusações, sem fim, que um dia esperamos ver resultados em condenações. Entretanto, morrem no tempo e pela comunicação social. O mais recente golpe na imagem da gestão de fundos públicos na Madeira, se calhar explica porque ficaram espojados no areal do Porto Santo, o braseiro gera de cifrões.

A Polícia Judiciária (PJ), em colaboração com a Procuradoria Europeia, desencadeou uma megaoperação com 26 mandados de busca no Funchal e em Lisboa. Querem avaliar a fraude na obtenção de fundos, 3,6 milhões, do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) destinados à reflorestação que deveriam ter servido para proteger e recuperar a floresta madeirense. Mais uam recuperação e resiliência por água abaixo.

Foram constituídos 7 arguidos (5 pessoas singulares e 2 empresas). Não disseram os nomes, mas no âmbito do PRODERAM 2020/2030 e dos fundos FEADER, a maioria dos contratos de "limpeza de serras", "controlo de espécies invasoras" e "reflorestação" têm sido adjudicadas através de ajustes diretos ou consultas prévias (onde o Governo convida quem quer). Longe de mim acusar ou suspeitar, e muito menos usar o alegadamente, os factos numa pesquisa é de que as empresas que mais se destacam no histórico recente de adjudicações na Região são:

Nova Floresta – Serviços e Gestão Florestal, Lda: uma presença constante em grandes concursos de faixas de gestão de combustível e reflorestação, muitas vezes com contratos que ascendem a centenas de milhares de euros.

Empresas de Gestão de Espaços Verdes: várias entidades de menor dimensão, mas com ligações familiares ou de capital entre si, que repartem pequenos lotes de manutenção florestal, evitando assim os concursos públicos internacionais mais rigorosos.

Dividir o bem pela capelinhas dá muitos votos, certo?

O que se percebe é que existe um padrão do esquema que leva investigação da Procuradoria Europeia focar-se na facturação circular, ou seja, uma empresa ganha o fundo europeu (beneficiária), subcontrata uma segunda empresa (do mesmo dono ou amigo) para "prestar o serviço", o valor é empolado, o serviço é feito "pela metade" ou apenas no papel, e o dinheiro da Europa é repartido entre os sócios e, agora sim alegadamente, os 3 funcionários públicos validam as vistorias.

A investigação detetou o que tecnicamente se chama de conflito de interesses e relações de domínio. Confirma-se a suspeita de que estas fraudes raramente acontecem sem "mãozinha" ou conivência dentro dos organismos que deveriam fiscalizar. Estou-me a lembrar de quando arranjam amigos para fiscalizar como a obra do hospital novo ou o PRR. A inovação é pouca. Da investigação, diz-se que as entidades que recebiam os fundos (beneficiários) tinham ligações diretas de capital ou gestão com as empresas que forneciam os serviços. O dinheiro saía da Europa para "reflorestar", passava pelo beneficiário e ia parar à conta de uma empresa "amiga" ou do mesmo dono, muitas vezes através de faturas empoladas ou serviços nunca prestados... e técnicos da administração pública que validavam os pagamentos.

Tinha piada o JPP pegar nisto e designar por a "Máfia do Verde" 😂. É irónico e revoltante que, numa ilha fustigada por incêndios e pela degradação da Laurissilva, o dinheiro destinado a salvar a terra seja usado para "queimar" o erário público. A floresta não é apenas património, é o que nos protege das aluviões. Roubar na reflorestação é atentar contra a segurança de todos. Se forem acusados nunca se sabe o alcance disto que acabo de dizer.

Mais uma vez, mas sem nunca vermos condenações, vemos a promiscuidade entre o setor público e privado. Cria-se a necessidade, controla-se o processo de decisão e o dinheiro acaba sempre no mesmo círculo restrito de bolsos.

Com estamos tão "bem vistos", ainda bem que a comunicação social está controlada na Madeira. Quando a Procuradoria Europeia entra em cena, o controlo local (que muitas vezes "abafa" investigações) perde força. A tal cena dos Tribunais Europeus corrigirem decisões de Tribunais locais. Isto significa que a proteção política de que estes esquemas gozavam pode estar a desmoronar-se com o descrédito dos Tribunais locais e até nacionais. A Justiça tem que saltar fora disto.

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