Universidade da Madeira eleva “mérito absoluto” a arte abstrata

Moderação quarta-feira, maio 27, 2026 0

Conselho Geral herda agora a obra!

concurso para professor auxiliar na Universidade da Madeira, aberto pelo Edital n.º 902/2025, continua a demonstrar que, quando se trata de procedimentos administrativos, a criatividade pode rivalizar com as melhores escolas artísticas. Num processo onde o conceito de “mérito absoluto” parece ter sido reinterpretado com grande liberdade estética, uma candidata foi excluída de forma célere — não por falta de produção científica ou experiência pedagógica, mas por não alinhar com uma leitura particularmente rigorosa, e cumulativa, das designações formais dos seus graus académicos.

A decisão manteve-se após recurso hierárquico, num exercício de consistência que, segundo observadores atentos, pode ser descrito como “remarcavelmente imune à argumentação apresentada”.

Fontes próximas do processo referem que a análise do recurso não terá sido propriamente aprofundada — antes se limitando a confirmar a decisão inicial, aparentemente numa lógica de economia processual: se já estava decidido, para quê decidir novamente?

Entretanto, especialistas em direito administrativo notam que o caso apresenta ingredientes clássicos:

um edital potencialmente mais restritivo do que o Estatuto permite;
uma aplicação do mérito absoluto com precisão mecânica;
e uma curiosa ausência de fundamentações individualizadas do júri.

Adicionalmente, não passou despercebido o facto de a candidata em causa lecionar na própria instituição — circunstância que, embora aparentemente irrelevante para efeitos concursais, levanta a intrigante questão de saber como um perfil pode ser simultaneamente adequado para ensinar e inadequado para concorrer.

Perante este cenário, a “batata quente” foi agora formalmente colocada nas mãos do Conselho Geral da Universidade da Madeira, a quem foi solicitado que aprecie a regularidade do procedimento e, sobretudo, a consistência das decisões adotadas.

A expectativa é elevada.

Analistas institucionais consideram que o Conselho Geral enfrenta agora um desafio particularmente interessante intervir — ou assistir — à consolidação de um processo que, segundo algumas leituras, pode vir a ser recordado como um caso exemplar de como não simplificar o conceito de mérito.

Para já, a questão permanece em aberto.

E, como é habitual nestes contextos, todos aguardam para ver se a batata será cuidadosamente analisada… ou simplesmente passada ao próximo nível. A verdade é que parecer ser o 1º caso em que um candidato, neste caso uma candidata revolucionária, não desiste de tentar encontrar a justiça, no meio de tanta injustiça e podridão... será que existe ainda alguma alminha caridosa nesta ilha corrupta, que dê uma ajuda a esta candidata de mérito???