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A sintonizar estações...

Vão dar cabo do Porto Santo.

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Na nossa Madeira há forças que pretendem criar a ditadura camuflada plena, de certa forma está conseguida pela dependência e pelo medo, de meia dúzia que altera a lei e o PDM que quiserem para perdoar desde as pedras de borla aos empecilhos legais que obstaculizam a construção a toda a força. A vida é de ajustes diretos, coincidências nas adjudicações, toda uma série de servis que se quiserem um bom ordenado para não serem comuns madeirenses, passam a assinar, alguns apanham com as culpas. Os episódios dos campos de golfe já toda a gente sabe da intenção imobiliária, é um quero, mando e posso com dinheiro de todos nós. Esta terra tem a mania de infraestruturas privados com dinheiro público, assim enriquecem com lucros instantâneos. Todas as alterações pretendidas na Constituição, na Lei de Finanças Regionais, no Estatuto Político-Administrativo servem para fechar o círculo. As investigações são uma carta fora do baralho, mas com muito dinheiro acumulado, o que não faltam são advogados dilatórios e assertivos. Qualquer dia, não precisamos de eleições com o total domínio económico-financeiro da Autonomia com contrato por dezenas de anos e uma alternância de mãos atadas que fará de novo o que os dominantes querem.

E agora o Porto Santo, mais uma desgraça...

A

 leitura cruzada destas duas páginas do JM deixa qualquer observador atento e preocupado com o futuro do Porto Santo em estado de alerta. Por um lado, anuncia-se uma revisão do Plano Director Municipal (PDM) com a promessa técnica e social de criar novas zonas habitacionais para fixar jovens e mitigar a crise imobiliária. Por outro, a manchete económica escancara as portas ao Alojamento Local (AL) e à retoma da construção em moldes que fazem lembrar os fantasmas de 2008. Esta pressa em acelerar licenças e expandir áreas de construção sob o pretexto da "sustentabilidade" é um filme que a Madeira e o país já viram, e que raramente acaba bem para a população local ou para o ecossistema.

O Porto Santo tem o seu maior ativo precisamente naquilo que o diferencia do Funchal ou de Machico: a pacatez, a escala humana e uma paisagem natural que ainda respira. Mudar o PDM para "expandir áreas onde é possível construir" enquanto se recebe o AL de "braços abertos" cria uma contradição perigosa. Se os terrenos e as novas licenças forem rapidamente absorvidos pelo mercado turístico e imobiliário de luxo, como o próprio autarca admite ao falar de casas que valem "superior a um milhão de euros", os jovens porto-santenses continuarão sem conseguir comprar casa na sua própria ilha. O risco real não é a criação de habitação acessível; é a descaracterização irreversível da ilha através de uma ofensiva de betão disfarçada de desenvolvimento económico.

A justificação de que "as limitações devem estar mais no lado da construção de novas unidades hoteleiras" parece uma cortina de fumo quando, em simultâneo, se desregulamenta o AL na linha de praia ou se viabilizam loteamentos em nome de "soluções regulatórias para investidores". O equilíbrio ecológico do Porto Santo é extremamente frágil. Massificar a construção civil sem garantir primeiro o reforço das infraestruturas básicas, da gestão da água e da proteção das dunas é hipotecar o futuro em troca de receitas imediatas para a autarquia e lucros para os grandes grupos económicos. A Autonomia devia servir para planear a longo prazo, e não para repetir no Porto Santo os mesmos erros de sobre-exploração urbanística que desfiguraram outras paragens do arquipélago.


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