Alertas Trabalhistas na Madeira
A ssistimos com apreensão, por demasiadas décadas, ao problema contínuo da Habitação Social, estamos cientes, novamente, dos problemas que as famílias de todas as classes enfrentam para poderem ter a sua “casa própria”.
Na Madeira, o Governo Regional assumiu sempre posições e lançou programas e projectos em que se tornou o “senhorio da Ilha”. O Município do Funchal seguiu pelo mesmo caminho e hoje é, ele também, o “Senhorio do Funchal” e os seus habitantes, muitos, diríamos demasiados, os seus eternos inquilinos.
O estado actual da economia nacional e a conjuntura dentro da União Europeia, no mundo em geral, torna ainda o esforço das famílias numa luta desigual, enfrentam um monstro titânico da inflação galopante que arrasa por completo o sonho de “casa própria”.
Basta ver o que as taxas “euribores e companhia”, porque ainda temos de considerar muitas despesas indexadas a estes empréstimos, como seguros de vida e seguro multirrisco, e ainda o ignóbil IMI. Se é apartamento, temos ainda as despesas com condomínios e, tudo isto somado, tornam um inferno chegar “ao meio do mês” às famílias portuguesas e da RAM, pior pela nossa insularidade e isolamento, acrescido da responsabilidade que todos temos, em especial a classe media, em continuar a pagar a divida publica de mais de 5000M de euros, que este mesmo Governo Regional nos arranjou. Foi-se a insularidade, a descontinuidade territorial e o diferencial fiscal de 30% às urtigas.
Mas eis que na Madeira o Governo Regional lança um novo programa, “Casa Própria”, o regime jurídico foi aprovado a 04/05/2023, “visa fomentar a construção e a reabilitação de imoveis ao alcance da classe media e dos jovens em início de carreira”; mas atenção, é “um programa de incentivos a conceder a cooperativas de habitação e promotores imobiliários, para a construção e reabilitação de imoveis, para habitação económica e posterior alienação a preços ajustados à taxa de esforço da classe media e dos jovens em inicio de vida profissional”.
É anedótico e mesmo trágico, estas iniciativas e programas orientados mais para quem investe no imobiliário, o governo regional assim beneficia por esta via não a “casa própria”, mas “empresa própria”, um ajuste que dispensa o directo, um simplex de ajuda ao tecido empresarial, chamado a contribuir com uma caridadezinha apoiada por um programa de governo.
Ficamos perplexos e abismados, mais um programa que beneficia primeiro “cooperativas e empresários da construção” e só depois jovens e a tal classe media, pela posterior alienação; as dúvidas que se levantam são muitas e, por via dessa suposta económicas habitações, ficamos também em estado catatónico, com um programa que antecipadamente levanta certezas, que nada irá resolver, enquanto não se contiver uma Euribor e uma banca alienada, focada pela via do empréstimo à habitação e pela tal taxa de esforço, a implementar uma nova forma de esclavagismo selvagem sobre os rendimentos de quem sonha ter “casa própria”.
O Partido Trabalhista alerta para um programa que nada irá resolver, nem aliviar a classe media ou os jovens no seu sonho de ter casa própria, isso implica, hipotecar o seu futuro por décadas. O governo regional sabe quem com este programa quer beneficiar primeiro, só um cego não o enxerga.
Fica aqui o alerta trabalhista para a publicidade enganosa de quem devia governar com transparência, mas existem soluções, e elas passam, por um governo que realmente assuma num programa, trabalhar para o rendimento adequado das famílias, o qual tem de o garantir governando focado nesse objectivo.
O Partido Trabalhista Português
Enviado por Denúncia Anónima.
Quinta feira, 4 de Maio de 2023
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