Vicentices


Em São Vicente existem algumas situações que, a confirmarem-se, merecem ser investigadas, pois levantam dúvidas legítimas sobre a transparência e a legalidade dos processos em curso.

Alterações ao Plano Director Municipal (PDM)

Na mais recente revisão do PDM de São Vicente, terão ocorrido mudanças significativas. Existem zonas anteriormente classificadas como terrenos agrícolas que passaram a permitir a construção, enquanto áreas de escarpas e arribas, antes protegidas, foram reclassificadas como terrenos de habitação dispersa. Estas alterações levantam questões legítimas sobre quem poderá estar a beneficiar com tais mudanças.

Adjudicações Directas e Concursos Públicos

Informações apontam para a possibilidade de a Câmara Municipal de São Vicente adjudicar directamente diversas obras e que, apenas após a sua execução, é lançado o concurso público. Caso estas práticas se confirmem, poderão não estar em conformidade com os princípios de transparência e concorrência leal.

Benefícios Privados em Detrimento do Interesse Público

É importante que se esclareça, de forma transparente, quem poderá estar a beneficiar com estas decisões. Se confirmadas, estas situações levantariam preocupações legítimas quanto à prevalência de interesses privados sobre o bem comum.

Construção e Venda de Imóveis por Membros do Executivo

Seria oportuno que fossem esclarecidas as condições em que ocorreu a construção e posterior venda de uma casa alegadamente associada ao vice-presidente, de forma a garantir que não houve qualquer tipo de favorecimento indevido.

Estas situações, caso venham a ser comprovadas, justificam uma análise rigorosa por parte das entidades competentes e um esclarecimento claro à população de São Vicente. Transparência, ética e responsabilidade devem ser princípios fundamentais na gestão pública.

A apuração dos factos é essencial para assegurar o interesse público e a justiça.

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