Carta aberta às associações LGBT da Madeira e à Câmara Municipal do Funchal

A través deste comunicado, gostaríamos de dirigir uma questão às associações LGBT sediadas na Região Autónoma da Madeira, nomeadamente no Funchal, que beneficiam de apoios financeiros públicos, incluindo subsídios atribuídos pela Câmara Municipal do Funchal.

A pergunta é simples e direta: que apoio concreto está a ser dado, por parte dessas associações, ao Pedro Nuno — um jovem funchalense homossexual que se encontra há anos numa situação de profunda vulnerabilidade nas ruas da cidade?

Quem já não viu o Pedro Nuno nas ruas do Funchal, vestido de mulher, numa situação de completa decadência humana? É impossível ignorar a sua presença, marcada pela toxicodependência, pela prostituição de sobrevivência e por uma exclusão social extrema. A sua condição é visível para todos: residentes, comerciantes, turistas e transeuntes. E, no entanto, permanece invisível para as estruturas que, em teoria, existem para proteger exatamente pessoas como ele.

Não se trata aqui de qualquer tipo de discriminação — muito pelo contrário. Trata-se de uma interpelação necessária e legítima sobre o cumprimento de deveres que devem acompanhar os direitos conquistados. Se estas associações existem para defender a dignidade, a igualdade e a inclusão, então como explicar o abandono de um dos seus membros mais visíveis e vulneráveis?

É também importante denunciar relatos cada vez mais frequentes que circulam nos corredores do poder local e regional, segundo os quais certos políticos com responsabilidades públicas — inclusive na Câmara Municipal do Funchal e em outras entidades governamentais — usam a sua posição para perseguir homens jovens, muitas vezes bissexuais, por motivos pessoais ou por rejeição sexual. Esta instrumentalização do poder, assente em jogos de influência e intimidação, é uma perversão grave dos princípios de igualdade e respeito que as associações LGBT afirmam defender. Não é aceitável que membros da própria comunidade LGBT, com posições de destaque, exerçam práticas de assédio, pressão psicológica ou vingança pessoal contra quem simplesmente não corresponde aos seus interesses ou preferências.

Não podemos também deixar de questionar o comportamento de algumas figuras públicas ligadas à comunidade LGBT, incluindo empresários locais, cuja conduta tem sido alvo de críticas públicas — por práticas comerciais pouco éticas. Veja-se, por exemplo, o caso de um conhecido homossexual madeirense, anteriormente proprietário de um bar, atualmente envolvido na tentativa de venda de um hotel no Caniço que, ao que tudo indica, não lhe pertence. Que tipo de exemplo se está a dar à sociedade madeirense? Que modelo de cidadania e responsabilidade está a ser promovido?

É tempo de exigir mais do que símbolos e bandeiras. É tempo de pedir resultados, ação concreta e compromisso com os mais frágeis. A luta pelos direitos humanos não se pode limitar a eventos públicos ou campanhas de visibilidade — tem de se traduzir, acima de tudo, na proteção real de vidas humanas.

Se queremos uma sociedade mais justa e mais inclusiva, ela começa precisamente por aqueles que mais precisam. E o Pedro Nuno é, neste momento, um símbolo doloroso daquilo que ainda está por fazer.