A banca da trampa, obscenos e ladrões.

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Se os clientes pudessem brincar assim com a banca...

O negócio da banca é "explorar os clientes, roubar o contribuinte, estar sempre elegível para apoio do Governo e passar impoluto na Justiça". Tudo isto, dos bandidos da banca, ganha ainda mais força quando lida à luz do caso do cartel da banca e da forma como o processo acabou por prescrever.

O negócio da banca tem uma impunidade sistémica, por mais casos que aconteçam, na prática passam impunes. O episódio do chamado cartel da banca, em que os principais bancos a operar em Portugal foram condenados por falsear a concorrência durante mais de uma década, é um retrato fiel da forma como o setor financeiro funciona no país. Um episódio mais depois de tantos casos de roubos e fugas a impostos de muitos banqueiros.

Ficou provado em tribunal que as administrações de 11 instituições, incluindo CGD, BCP, Santander, BPI e Montepio, combinavam spreads e trocavam informações de crédito entre si, numa prática que prejudicou milhares de clientes. Foram aplicadas coimas no valor de 225 milhões de euros, mas nenhuma delas será paga: a decisão prescreveu por via processual, depois de anos de recursos, incidentes e manobras jurídicas.

No fim, a narrativa repete-se, é factual. Primeiro a exploração dos clientes:

• Taxas, comissões, spreads artificialmente alinhados.
• O consumidor paga mais caro, sem verdadeira concorrência.

Roubo ao contribuinte:

• Sempre que há crise bancária, o Estado intervém com injeções de capital (ex.: BPN, BES/Novo Banco, Banif).
• As perdas são socializadas, os lucros continuam privados.

Apoio garantido do Governo:

• A banca é considerada “sistémica”, ou seja, não pode falir.
• Isto cria uma espécie de seguro estatal permanente.

Passar impoluto na Justiça:

• Mesmo quando há condenações, como neste cartel, processos arrastam-se até prescrever.
• Nenhum banqueiro relevante cumpre pena.
• As multas evaporam-se, sem restituição para os prejudicados.

O que este caso mostra é um jogo viciado, a banca atua como um oligopólio, coordenando preços em prejuízo dos clientes. O regulador (AdC) tenta agir, mas as armas jurídicas são limitadas face ao arsenal de recursos dos bancos. O sistema judicial, lento e formalista, funciona como um escudo de facto para os interesses instalados.

No fim, a frase inicial resume-se quase a uma lei não escrita da economia portuguesa. A banca nunca perde. Se ganha, ganha. Se perde, o Estado cobre. E, perante a Justiça, o tempo garante a impunidade.

Para terminar, não se esqueçam que vocês fazem online todo o trabalho e depois a banca cobra despesas de manutenção. Mamar é bom!