C onfesso que pensava que isto ia engonhar para depois das Autárquicas, até porque dizem por aí que o autor da proeza da Cortel é um menino do carro preto, que se acha jogador de influências, ele pode tudo com os seus contactos e esperteza. Saiu o tiro pela culatra.
Por outro lado mostra inteligência de Cristina Pedra, vai sair por cima, simplesmente porque ouve o que se comenta na praça pública. Basta ler o Madeira Opina que tem uma tremenda influência, quer queriam, quer não. É preciso escrever com argumentos claros e pragmáticos.
A aprovação da suspensão de novos registos de AL por seis meses na Assembleia Municipal é um passo significativo, para moderar a loucura que está a expulsar funchalenses da cidade e, garanto-vos, que é um concelho da oposição que está a ganhar. Esta decisão reflete uma crescente preocupação com o impacto do Alojamento Local no mercado de arrendamento e na qualidade de vida dos residentes. Isto tem que ter limite, é um passo, é por seis meses a ver o que o novo "governo" da cidade decide. Com certeza começam agora as pressões. Mas Cristina Pedra sai por cima.
O caso da CORTEL, onde um empreendimento destinado a habitação a custos controlados foi convertido, em parte, para AL, serviu como o "rastilho" que acelerou esta decisão. Demonstra um problema sistémico, alguém compreendeu a prioridade dada ao turismo em detrimento da habitação para os residentes? Quem vota não são os turistas! A intervenção de uma munícipe e o abaixo-assinado dos moradores reforçam que este não é apenas um problema político, mas uma preocupação real e sentida pela população. Só espero que isto não seja mais uma jogada eleitoral para acalmar as massas!
A suspensão de novos registos é uma medida de emergência, dando tempo à autarquia para criar regulamentação mais robusta. No entanto, o sucesso desta medida dependerá do que será feito nestes seis meses e se a nova regulamentação será eficaz. Temos eleições em outubro para a câmara ...
O mais impressionante, atendendo ao autor da proeza é a decisão da Câmara do Funchal em revogar os benefícios e as licenças de AL da CORTEL, e de denunciar o caso ao Ministério Público, é uma ação forte e decisiva. Sem LEI não há ORDEM! Ao denunciar a situação ao Ministério Público, a Câmara eleva o caso para a esfera judicial, sugerindo que houve ilícitos graves, possivelmente relacionados com o desvio do objetivo inicial do apoio municipal. Mais, o esforço para reaver os 61 mil euros de benefícios camarários mostra a seriedade da autarquia em responsabilizar a cooperativa. Finalmente vejo um caso de LEI PARA TODOS!
A presidente da Câmara, Cristina Pedra, demonstrou os procedimentos e a base legal das suas decisões, o que reforça a perceção de que a autarquia está a agir de forma rigorosa e transparente. Eu diria politicamente para ser referência. O caso da CORTEL serviu como um exemplo de como os benefícios fiscais para habitação a custos controlados podem ser indevidamente utilizados para fins lucrativos de Alojamento Local. Quando passamos para outros abusos? Esta situação não só justifica a ação da Câmara, mas também reforça a necessidade de uma fiscalização e regulamentação mais apertadas.
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