E ste é um tema que os jornais da construção e imobiliárias nunca vão fazer fact-check, faço eu! Existe 127 armas por cada 100 habitantes nos Estados Unidos, para o influencer não pegar com a plataforma ficam as fontes.
- https://www.smallarmssurvey.org/database/global-firearms-holdings
- https://www.weforum.org/stories/2018/06/there-are-more-guns-than-people-in-the-us/
Os EUA possuem mais armas do que pessoas e lideram o ranking mundial de posse de armas per capita. Portanto, mais depressa um Visto Gold é comprado por uma arma do que um americano. Se me permitem a graçola.
A pergunta que me passa pela cabeça é esta, os americanos que se estão a estabelecer na Madeira trazem as suas armas para qualquer dia termos cá as mesmas notícias dos EUA? Penso que não, mas...
Um americano que se mude para Portugal não pode simplesmente trazer as suas armas legais, passa por um processo complexo, burocrático e, na maioria dos casos, inviável (nem sempre esta tradição portuguesa é má). Ainda assim, existe a possibilidade de legalizarem as armas no nosso país.
Felizmente, Portugal tem uma das legislações sobre armas mais rigorosas da Europa, regida pelo Estatuto da Arma e Munições. Ao contrário do que se passa nos Estados Unidos, onde a posse de armas é um direito constitucional, em Portugal é um privilégio que só é concedido sob condições muito específicas e por motivos justificados, como caça ou tiro desportivo. Mas também segurança profissional, vigilantes. Uma arma é uma arma.
Para um americano ter uma arma em Portugal deve fazer o seguinte:
- Obter Residência Legal: A pessoa deve ser um residente legal em Portugal. (na Madeira o lóbi faz-lhe o favor a sorrir)
- Obter uma Licença de Armas Portuguesa: o americano deve candidatar-se a uma licença de armas junto da Polícia de Segurança Pública (PSP). Os requisitos incluem: ter uma idade mínima (normalmente 18 ou 21 anos, dependendo da categoria da arma); ter um motivo válido para a posse da arma (por exemplo, ser membro de um clube de tiro ou ter licença de caçador); passar por uma formação técnica e cívica sobre o manuseio e as regras das armas de fogo; submeter-se a exames psicotécnicos e médicos; não ter antecedentes criminais. Os americanos gosta de saber de todos e nós podemos saber deles?
- Mas também, verificar a legalidade da arma, uma vez que a pessoa tenha a licença, a arma que quer importar tem de cumprir a lei portuguesa. Muitas armas comuns nos EUA, como certas espingardas semi-automáticas ou armas de grande calibre, são proibidas ou categorizadas de forma diferente em Portugal.
- A importação da arma só pode ser feita com uma autorização prévia da PSP. A arma seria inspecionada para garantir que cumpre todas as normas de segurança e legais.
Portanto, não se trata de uma simples transferência de propriedade, mas sim de um processo complexo de obtenção de licença em Portugal e de legalização da arma sob a jurisdição portuguesa. É um processo que a maioria das pessoas desiste de fazer devido à sua dificuldade e às restrições legais. Mas será suficiente com americanos? O Trump ainda nos obriga a comprar armas para o Albuquerque lhes vender casas (estou a brincar, mas caramba, não se tiram de lá).
