M iguel Albuquerque está a defender a liberalização do mercado de arrendamento, lava as mãos das promessas e dos problemas que cria, isto é reduzir as restrições legais e burocráticas que regulam os contratos de arrendamento, rendas e despejos. Então anda aí uma onda de despejos por causa do alojamento local e traz a liberalização como remédio?
Albuquerque argumenta que a legislação nacional é excessiva e “grotesca”, bloqueando a colocação de casas no mercado. Ó meu amigo, não falaste no alojamento local?! Da massificação do turismo o que provocou?! Segundo Albuquerque, uma liberalização incentivaria os proprietários a arrendar mais imóveis, aumentando a oferta e, teoricamente, baixando os preços pela via da concorrência. Que mentira cabeluda, não, o que ia fazer era acelerar despejos para mais madeirenses ficarem sem casa e serem convertidos em alojamento local. É este o elástico do Eduardo Jesus? Mas graças a Deus que apesar de atentar contra o Estado de Direito, Albuquerque reconhece que a Madeira não tem competência legislativa plena nessa área, e teme que qualquer lei regional nesse sentido seja travada pelo Tribunal Constitucional (por ser matéria da República). Então era por isso o desejo do fim do Constitucional?
Ainda assim, a liberalização só funciona se houver uma oferta suficiente, o problema é que na Madeira o problema é estrutural, porque há falta de terrenos urbanos disponíveis, o turismo e o alojamento local a desvia da habitação permanente e os salários baixos face aos custos da habitação inviabiliza. A liberalização sem aumento real da oferta pública e privada empurra os preços para cima e não para baixo, beneficiando sobretudo investidores e especuladores.
A Madeira tem elementos que reforçam o risco por causa da forte pressão turística, terrenos limitados, insularidade (possíveis restrições à construção). Se estes não forem tratados em paralelo, a liberalização sozinha vai agravar o problema.
