O PSD dos esquemas: Montenegro não é diferente de Albuquerque

Moderação quarta-feira, abril 01, 2026 0

nquanto o povinho vai vendo turistas em contramão, pedras na estrada, graçolas que não chateiam, a máfia não descansa. Cada vez mais, Montenegro não é diferente de Albuquerque e organiza o esquema das clientelas do PSD, quando Ventura está louco para uma Revisão Constitucional para voltar à sua querida e velha senhora.

Quando o vice-presidente do Tribunal de Contas (TdC), António Martins, decide vir a público, mesmo a título pessoal, confrontar o Primeiro-Ministro desta forma, é porque a linha vermelha da fiscalização pública está prestes a ser apagada.

Ah ah, o que aconteceu? O Fim do "Visto Prévio"! A justificação do Governo para acabar com o visto prévio é quase sempre a mesma, "eliminar barreiras burocráticas" para acelerar o PRR e os investimentos. Isto é agilidade ou descontrolo? É o "PDM" dos concursos e é preciso abolir?

Como diz o juiz, o visto prévio não é burocracia, é o último travão antes do dinheiro sair do bolso do contribuinte para contratos que podem estar "viciados".

Numa região onde os contratos públicos e as parcerias público-privadas são o motor da economia, falo da Madeira, remover este controlo é como tirar os travões a um carro numa descida íngreme. O risco de "benefício de interesses privados ilegítimos" aumenta exponencialmente. Portanto isto é de ajuste direto e sem visto prévio, que alegria.

É raro ver um juiz conselheiro usar uma linguagem tão direta. Isto demonstra que o TdC se sente "amputado" nas suas funções. Quando as instituições que devem fiscalizar começam a gritar, é sinal de que o poder executivo está a tentar governar sem contrapesos.

O Governo, os Governos, quer em via verde para contratos de milhões, eliminando a fiscalização prévia que garante a legalidade. Já repararam nesta praga em todo lado, não há fiscalização depois dos alegados indícios de corrupção na Madeira

Qual o interesse? Quem ganha com a opacidade da contratação pública? No país não sei, mas na Madeira com PDM's a cair e os vistos prévios vai ser lindo

Se o Governo está tão seguro da legalidade dos seus atos, por que teme o crivo do Tribunal de Contas?

O aviso do juiz António Martins é um alerta de sobrevivência democrática. Sem fiscalização independente e externa, a "regularidade financeira" passa a ser uma opinião do governante de turno, e não um facto jurídico.

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