Caro autor,
P artilho consigo a mesma preocupação da primeira frase/ideia, em destaque, com a certeza de que o que nos preocupa será uma realidade, se nada de efectivo for feito. Desde logo, não há falta de casas, há casas a mais. O gráfico que envio elucida-nos: em 40 anos, criámos mais do dobro de novas habitações do que novas famílias. Portanto, essas teses que diversos partidos políticos apresentam, de que é necessário construir mais, são inválidas e perigosas. A lógica do crescimento infinito é destruidora! Vão construir para onde, Marte? Vão terraplanar a Região?
Ora o problema está precisamente nos fins que se permitem à habitação. Derivado de erros liberais no passado, chegou-se à sabedoria de reservar a habitação apenas para o seu fim social, legítimo e ético: para habitar. Numa materialização do princípio fundamental da nossa existência, a Dignidade da Pessoa Humana. É possível Dignidade sem uma casa onde viver?
E aqui há uma influência nefasta sobre o pensamento, desde logo. A influência da globalização neoliberal e da sua agenda programática, o pós-modernismo (a celebração e elevação da m*rda como arte, acabando com o Belo que nos faz transcender, entre outros), a evidência da modernidade líquida de Bauman, (em que os conceitos e definições já não têm o mínimo de solidez, são líquidos e maleáveis pelo individualismo bacoco, num subjectivismo enviesado) e algo que é a terrível característica do pensamento ocidental contemporâneo (nada a ver com o pensamento ocidental de há 50 anos, que mudança tão profunda e tão rápida, né?), o excesso de relativismo que nos leva ao nihilismo, à destruição, entre outros.
Esta influência nefasta leva a muitos, desde logo, a concepcionar uma habitação como podendo ter outros fins que não o fim de habitar - só isto já é problemático e com terríveis consequências. Posto isto, concepcionam-se outros fins que, na prática, impedem o fim de habitar e impedem o direito à habitação por parte do Povo, impedindo, também, a Dignidade.
Vamos lá aos fins que erradamente se permite.
Turismo - para que serve e foi criado o conceito de unidades turísticas? É para lá que o turista se deve dirigir, sabendo que o estado de alma de quem está em férias não é o mesmo de quem está a trabalhar/estudar. Por isso é que não se colocam pessoas que querem descanso ao lado de pessoas que se querem divertir. Cada macaco no seu galho.
Garantias patrimoniais para actividades económicas especulativas - é preciso escrever, sequer? Deixem isso para a economia produtiva e deixem a habitação em paz para que o Povo tenha onde viver.
Habitação não-permanente - casas vazias. Casa é para viver, quem quer casa para férias vai ter que perceber que o direito à habitação é mais forte, fundamental que o direito a férias.
Entre outros fins. Não há problema que não tenha solução. É para resolver o problema da habitação? A solução é simples: acabar com outros fins que não sejam o de habitar. É essa permissão esdrúxula que uma casa tenha outros fins que gera uma PROCURA desproporcional, anormal. O problema não está na oferta mas sim na procura.
É evidente que se deve ter em conta aqueles que realizaram despesa, inclusive com recurso à banca. Qualquer problema que derive desta equação de solução, é para recair sobre a banca e o sector financeiro (não tenham pena de ladrões, eles chulam-vos todos os dias), nunca permitir que resulte benefício para estes.
Quanto a certas represálias de proprietários, "sosseguem o pito". O direito de propriedade tem os seus deveres conexos. Para já, deveria ser aplicado o conceito de propriedade pessoal e não privada em relação à habitação. Continuando na senda dos deveres, o proprietário tem como deveres disponibilizar a habitação para o seu fim, habitar. Se se arma em carrapato de corrida e que quer vingar-se e não cumprir com este dever, em última análise, retira-se a posse jurídica (parte integrante dos direitos de propriedade), sem retirar a propriedade. Quem não cumpre com deveres, não tem direito aos direitos correspondentes, simples.
Outro aspecto: o direito à propriedade privada tem correlacionado o dever de preservar a propriedade. Casas abandonadas e a cair aos bocados são uma violação dos deveres de propriedade. A agir.
Estão a ver como é simples resolver problemas? Falta é "coj*nes" para tal, uma vez que muitos partidos não querem assumir certos factos por dependência do n.º de votos, outro sintoma da falta de democracia que temos, uma vez que estamos entregues à democracia representativa indirecta, esta democracia de partidos políticos, que sabemos há mais de dois séculos que não funciona, bloqueia e impede a democracia. Os próprios militares de Abril sabiam disso e não queriam uma democracia apenas de partidos políticos. Esta que temos significa que as classes dominantes capitalistas controlam a democracia e o Estado, impedindo que o Estado funcione como deve ser e usam-no contra o próprio Povo, ao contrário do que deve ser.
Não me venham falar dos postos de trabalho que criam e tal e coiso. São postas de pescada, pois os postos de trabalho são o menos em relação a toda a actividade económica e é uma resposta estrutural para justificar o injustificável, usando o elo mais fraco, quem trabalha, como joguete negocial. Além disso, em última análise, mudariam de área de trabalho.
Igualmente importante, não me venham a dizer que o todo (o Povo e a sociedade/Região) tem que se adaptar aos caprichos de uma parte (AL e outros fins). Não, isso é de loucos, é sempre a parte que se adapta ao todo.
Por ora fico-me por aqui. Espero que o debate seja frutífero, agradecendo desde já ao autor a quem respondo pelo texto.
Muita força e longa vida ao CM! Um abraço!
Enviado por Denúncia Anónima
Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
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