Estabilidade


Albuquerque "limpou-se", agora os madeirenses é que são cúmplices e com estigma. (Link)

O Governo Regional foi limpo de arguidos, mas o que limpa ficou. Felizmente, as pessoas acharam que votar no PSD era contribuir para estabilidade, o que traduzido por miúdos significa que os dependentes do regime votaram, os militantes e simpatizantes do PSD também, suspeito que os subsidiados da oposição também. A entrada em cena de Jardim e Correia, depois de Ramos ter exercido o cargo de Secretário Geral emérito, encostando o Secretariado (o tal das prolongadas férias de Natal), foi a cereja no topo do bolo no resultado triunfal.

Sabendo que Albuquerque conseguiu a sua legitimidade eleitoral, não atinge, contudo, o processo judicial, mas atrasa-o. Devem compreender como vale bem a pena engolir um Jardim Zoológico como a Secretaria da Economia, com todo CDS na oportunidade de se lambuzar com tachos. Nem no PSD conseguem, o Correia não teve uma secretaria e deve ter dado mais votos do que o CDS, claro que Ramos tem o que quer e Jardim suspira de alívio, com contribuições. Aquele acordo com um deputado, Sara Madalena na prática, garante a verdadeira estabilidade, se esta não lhe der um "vipe" para outras cores nas unhas. Ninguém deu destaque, quero ser eu. Nunca se sabe onde está a pessoa mais importante deste arraial político.

Como é que a deputada é o Seguro de Vida de Albuquerque?

A situação de Miguel Albuquerque pode evoluir juridicamente e politicamente de diferentes formas, dependendo dos desdobramentos da investigação e da sua posição no cargo. Na evolução jurídica, com o levantamento da imunidade. Como presidente do Governo Regional, Albuquerque beneficia de imunidade, o que significa que não pode ser detido ou processado sem autorização da Assembleia Legislativa da Madeira, salvo em casos de flagrante delito (cuidado). Se a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitar o levantamento dessa imunidade e a Assembleia aprovar, ele poderá ser formalmente acusado e julgado. Não aconteceu no passado e será menos provável agora. Não quero agoirar, os controlados de Miguel Albuquerque dão sempre errados.

Na condição de acusado a julgamento, se houver provas suficientes, Albuquerque poderá ser formalmente acusado pelo Ministério Público e enfrentar um julgamento. Se condenado, poderá perder o mandato e ficar impedido de exercer cargos públicos. A parte política condiciona esta parte judicial. Mas, continuando a explicar, havendo acusação e julgamento, pode se dar o arquivamento ou absolvição. Caso as investigações não encontrem elementos suficientes para uma acusação, o processo pode ser arquivado, permitindo que ele continue no cargo sem impedimentos legais. No entanto, Miguel Albuquerque tem 8 acusações graves:

  • Corrupção activa
  • Corrupção passiva
  • Prevaricação
  • Recebimento indevido de vantagem,
  • Tráfico de influência
  • Participação económica em negócio
  • Abuso de poder
  • Atentado contra o Estado de Direito.

É possível pela "instabilidade governamental"?

A crise política é muito difícil nas atuais circunstâncias. A permanência de Albuquerque no cargo enquanto seus ex-secretários foram afastados poderia gerar desgaste político e perda de apoio dentro da coligação governamental e na própria Assembleia Regional. Com outra massa crítica. Sim, mas agora é mais difícil, 24 deputados estão garantidos, 23 PSD + 1 CDS, o CDS ama os seus tachos, são 24.

E pressão para renúncia? A comunicação social só cria ambiente para derrotar a oposição, para o PSD assobia para o lado, nunca fez jornalismo de investigação para mostrar o público do que se compõe cada acusação. Tristeza. Sistema. A oposição e parte da sociedade civil podem pressionar Albuquerque a renunciar, para preservar a estabilidade política da região. Mas Parlamentarmente, com os nossos representantes, está seguro, foi isso que ele quis para condicionar tudo e conseguiu. Porque o eleitorado não se importa com a corrupção, um governo de arguidos, nem com as acusações que (h)ouve.

E eleições antecipadas? Quase impossível, só se a Sara Madalena ou quem estiver no lugar de deputado único do CDS enlouquecer no Parlamento. Aí a secretaria da economia toda dá-lhe um corretivo, aquilo vai estar infestado. Se Albuquerque perder apoio parlamentar e não conseguir governar, podem ser convocadas eleições antecipadas na Madeira, mas como? Se Sara Madalena exigir "fillet mignon" todos os dias, vai ter, até a manicure no Parlamento, se preciso for. O eleitorado madeirense sempre premiou os melhores.

A evolução do caso dependerá da combinação entre a ação judicial e a resistência política de Albuquerque. Se a pressão aumentar e ele perder apoio político significativo, o Governo Regional pode enfrentar uma grande instabilidade. Mas este contexto é muito melhor do que o anterior e não temos Presidente da República capaz de mover influência ou atuar por si mesmo, senão já o teria feito. Mas, e se sentirem a força toda para levar avante o quero, posso e mando? Há tanta porcaria para fazer... Pois, o povo que deu a maioria quase absoluta é comodista, conformado, alguns abastados. O problema são os ruidosos.

Se é um sonhador, passe a pesadelo, vão ser 4 anos diabólicos de governação, mas serenos para Albuquerque. O que pode dar ao Ministério Público tempo para uma acusação perfeita, mas ... Albuquerque nunca alterou, como prometido, a limitação de mandatos.

As eleições não inibem a Justiça, mas adiam bastante e sem limite de mandatos, com maioria absoluta estes 4 anos já cá cantam. Quantos mais? Jardim também foi mandato a mandato, sem competição porque delfins só esturricados. A próxima aflição de valer tudo é daqui a quatro anos. Os madeirenses votaram na estabilidade, mas não foi na deles. Padeçam meus queridos.

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