A ACIN vai ficar com as Levadas e Trilhos?

H á Classificações de Actividade Económica que dão para tudo na Madeira, basta estar com o poder. ACIN? Provavelmente sim porque é isso que o Turismo e as Florestas andam a urdir e o JM a ajeitar para um dos seus proprietários. É preciso dinheiro para manter o jornalismo inviável, uma mão lava a outra. Durante algum tempo que o JM está a fazer a cabeça dos madeirenses sob este aspecto. Tudo é tão bom e puro, uma Via Rápida. Fica assente que para o Governo Regional vão todos os incompetentes possíveis, que trabalham para não ter trabalho e oferecem a gestão pública a privados. Assim, um dia nem vale a pensa eleger Governo porque ele não se poderá mexer com tudo na mão de privados e com contratos blindados. Como nunca ninguém vai preso, não se demite (a não ser do trabalho, não das funções), nem repõe o mal feito ao público, isto agora é uma Via Verde para monopólios.

A estratégia de alguns partidos que passam muitos anos no poder, como o PSD Madeira, é a de privatizar e criar monopólios em tudo o que pode, blindando contratualmente, para que caso perca eleições, possa intentar a destabilização económica e um governo vazio da capacidade de gestão, para regressar como salvador ao poder. Isto é de facto um código de "máfia no bom sentido" (parabéns por este texto: link)

Será que alguém toma consciência escrevendo?! Vejo esta gente muito embrutecida e passiva.

Embora genérica e aplicável a diversas realidades políticas e geográficas, esta forma de condicionar a política na Madeira é frequentemente associada a governos que detêm o poder por longos períodos, como é o caso do PSD na Madeira. Essa abordagem visa consolidar o controlo político e económico, dificultando a ação de futuros governos que não se perfilem por este "grupelho" da máfia no mau sentido, até do próprio partido.

É preciso falar da tática de privatização e criação de monopólios com blindagem contratual, em tudo e com negócios ruinosos para o público.

Venda de empresas estatais ou de serviços públicos essenciais (saúde, transportes, energia, saneamento, etc.) a entidades privadas, neste caso até levadas e trilhos é a privatização de ativos Públicos. O argumento oficial é geralmente a eficiência ou a redução da dívida pública, mas a motivação subjacente é outra. Quem são os sócios escondidos da ACIN? Há dois que ninguém sabe...

Em vez de promover a concorrência ou melhorar os serviços do GR, o processo de privatização pode ser desenhado para concentrar o controlo desses setores nas mãos de um número muito pequeno de empresas (monopólios ou oligopólios). Essas empresas podem ter ligações diretas ou indiretas com o partido no poder ou com os seus apoiantes. É criação de Monopólios ou Oligopólios para as elites do PSD Madeira. 

A blindagem contratual é o ponto crucial da estratégia. Negócio de uma vida na posse de uma família. Os contratos de privatização e concessão são elaborados de forma a serem extremamente rígidos e desfavoráveis ao interesse público a longo prazo. Podem incluir:

• Cláusulas de exclusividade: Impedindo a entrada de novos concorrentes por décadas. (o PSd-M adora isto).
• Indemnizações milionárias: Se o Estado tentar reverter a privatização ou alterar as condições, terá de pagar somas exorbitantes. Tem piada de as rendas são baixas mas as indemnizações altas.
• Tarifas indexadas: Mecanismos que garantem aumentos de preços automáticos para os utilizadores, independentemente da qualidade do serviço ou da situação económica.
• Períodos de concessão excessivamente longos: Atribuindo o controlo de serviços ou infraestruturas essenciais por 30, 40 ou 50 anos, tornando quase impossível para futuros governos renegociar ou reverter.

Meus amigos isto é win-win dentro do código da máfia, o objetivo político é a desestabilização e regresso ao poder quando é notório que está para cair o ainda levam o Presidente... A finalidade política desta estratégia, é blindar o poder económico da elite ligada ao partido e, simultaneamente, desarmar futuros oponentes políticos. Se o partido no poder perder as eleições, a administração seguinte depara-se com:

• Capacidade de gestão limitada: os novos governantes encontram a sua capacidade de ação e de implementação de políticas públicas severamente restringida. Não podem intervir nos setores privatizados sem incorrer em custos elevadíssimos ou em litígios judiciais prolongados.
• Crise económica induzida: a rigidez dos contratos e a dependência de monopólios podem levar a aumentos de custos para o cidadão, má qualidade de serviço ou até mesmo crises em setores essenciais se as empresas concessionárias não cumprirem os seus compromissos.
• Governo vazio/incapaz: a população pode rapidamente ficar frustrada com o novo governo, vendo-o como ineficaz ou incapaz de resolver os problemas.
• Regresso do "Salvador": este cenário abre caminho para o partido que esteve longos anos no poder se apresentar como o "salvador", alegando que só ele tem a experiência e a capacidade para "pôr a casa em ordem", explorando a nostalgia de um passado (supostamente) mais estável.

Esta estratégia leva a facetas já denunciadas nas acusações sobre vários governantes:

• Aumento da corrupção: processos de privatização e concessão pouco transparentes podem ser terreno fértil para a corrupção.
• Prejuízo para o cidadão: o controlo monopolista e as tarifas blindadas significam que o cidadão paga mais por serviços de qualidade inferior, sem alternativa.
• Esvaziamento da democracia: a capacidade de um governo democraticamente eleito de implementar a sua agenda e de responder às necessidades dos eleitores fica severamente comprometida.
• Dívida pública futura: as indemnizações contratuais representam um passivo potencial enorme para as gerações futuras.

É importante notar que a existência ou o grau de implementação desta estratégia é enorme na Madeira, são 50 anos disto, um erro colossal! São toneladas de empresas com rendas por décadas, mas depois apontam para o pobre com um subsídio, é que não trabalha... de facto a trabalhar como o PSD vale a pena.