J á lá vai o tempo em que os madeirenses tinham a sua casinha independente, cuja construção pagavam muitas vezes durante a vida inteira mas à qual podiam chamar sua. Maior ou mais pequena era sua e ninguém se atrevia a vir mandar nela.
Infelizmente, hoje em dia as pessoas têm de viver em apartamentos e têm de lidar com a maior praga que existe na Madeira, as empresas de administração de condomínios. Pelo que tenho vindo a saber, estas empresas em geral defraudam completamente os seus clientes: não exercem com competência as tarefas para as quais foram contratadas, descurando por exemplo os espaços comuns dos condomínios, entre muitos outros aspetos e sugando-lhes quantias incomportáveis a troco de inação e prepotência. Façam o que fizerem, até levar os condomínios à ruína, saem sempre impunes porque a legislação portuguesa nesta área protege-os completamente, ignorando aqueles que muitas vezes abdicam de bens essenciais porque têm de “alimentar” mensalmente estes sorvedouros de dinheiro fácil.
Já ouvi de tudo e por isso vou elencar aqui como forma de protesto algumas das atrocidades que tenho ouvido.
Algumas destas empresas manipulam e falsificam documentos financeiros, apresentando contas inflacionadas ou incompletas, com vista a dificultar o controlo por parte dos condóminos.
Há casos em que os administradores desviam fundos destinados à manutenção ou melhorias do edifício para fins pessoais ou outras contas, sem que haja fiscalização adequada.
Noutras situações cobram taxas ou despesas que não correspondem à realidade e até incluem despesas fictícias, prejudicando os condóminos.
Outros casos são os de falta de transparência na gestão. Há empresas que não disponibilizam informações claras ou que dificultam o acesso aos documentos de gestão, com o propósito de dificultar a fiscalização pelos condóminos.
A impunidade total que têm deve -se maioritariamente a lacunas legais ou falta de fiscalização. A legislação nesta área no nosso país é nitidamente insuficientemente rigorosa e as entidades responsáveis pela fiscalização na maioria das vezes não atuam de forma eficaz, permitindo que estas práticas ilícitas continuem sem punição.
Compreendo que muitos condóminos, mesmo “estando à beira de um ataque de nervos” sentem dificuldades em detectar ou comprovar as fraudes que sabem existir, devido à complexidade da gestão e muitas vezes devido ao medo de represálias, o que contribui ainda mais para a impunidade destes “sorvedouros de dinheiro alheio”.
Mas não podemos ficar impassíveis, a união faz a força e aqui apresento algumas formas de combater esta calamidade, que me foram sugeridas por um especialista na matéria.
Para combater este flagelo, não podemos baixar os braços nem acobardar-nos. Devemos solicitar auditorias independentes e recorrer às entidades reguladoras. Por exemplo, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ou o Ministério Público, sempre que tivermos suspeitas de fraude.
Os condóminos devem reclamar, entre outras situações, de cobranças que consideram excessivas ou incorretas relativas a taxas de condomínio, obras ou serviços não realizados.
Devem reclamar da falta de transparência na gestão financeira, apresentando queixas sobre a ausência de relatórios claros, falta de prestação de contas e manipulação de fundos.
Devem reclamar do desvio de fundos ou má gestão financeira quando a administração estiver a utilizar os fundos de forma indevida ou para fins pessoais.
Devem reclamar das fraudes na realização de obras ou contratos quando estes foram assinados sem a devida transparência e quando as obras realizadas não correspondem ao valor pago.
Devem reclamar das faltas de resposta e negligência que são sinais de má conduta.
Devem reclamar das fraudes na contratação de fornecedores ou prestadores de serviços, quando têm suspeitas ou de favorecimento ou pagamento de valores superiores ao devido por serviços ou materiais.
Vamos todos dizer basta a estes “castelos dourados” que tudo prometem mas nada fazem a não ser explorar-nos vergonhosamente. Vamos acabar juntos com esta cultura de impunidade que nos envolve num ambiente de tolerância e complacência que favorece quem nos explora descaradamente.
