Marina do Funchal: o esquema à vista de todos

... o silêncio de quem devia ver

Carta Aberta às Autoridades
À Autoridade da Concorrência,
Ao Tribunal de Contas,
Ao Ministério Público,
Há situações que exigem investigação

O

 que se passa na Marina do Funchal já não vive no domínio do escondido. Pelo contrário, expõe-se com uma naturalidade desconcertante. Fala-se abertamente de um modelo onde “um amigo aluga a outro amigo, que aluga a outro amigo”, criando uma cadeia de benefícios sucessivos onde, alegadamente, todos ganham. Na Marina, diz-se que o segredo é simples: um amigo aluga a outro amigo, que por sua vez aluga a mais um amigo. E assim sucessivamente. Uma espécie de economia circular… muito seletiva.

É o chamado modelo “chupa-chupa”: passa de mão em mão, cada um dá a sua dentada, e quando chega ao fim já ninguém sabe bem onde começou, mas já todos tiraram proveito. A empresa, a subempresa, a parceria, o intermediário. Uma espécie de boneca russa empresarial, onde cada nível acrescenta mais um pedaço à conta final.

Todos, exceto o interesse público. A Marina do Funchal é do povo da Madeira. De quem paga os seus impostos e tem direito de usufruir da mesma.

Multiplicam-se relatos de subalugueres, de intermediações sucessivas, de espaços que parecem ter mais “donos” do que metros quadrados. Estruturas dentro de estruturas, empresas dentro de empresas, concessões que se fragmentam até se tornarem irreconhecíveis. O mesmo que a câmara do Funchal quando veio a PJ. O esquema repete-se. Uma vez mais à descarada.

O uso intensivo de áreas públicas, da lógica de “quem chega primeiro ocupa”, da sensação de que o que é de todos acaba, na prática, nas mãos de poucos. Entretanto, as entidades que deveriam regular, fiscalizar e questionar parecem assistir de longe. Talvez à espera de algo mais evidente. Talvez à espera que alguém explique o óbvio.

E tudo isto ocorre num espaço que é público, que deveria ser gerido com transparência, concorrência e equidade, não como um circuito fechado de interesses, onde o acesso depende de proximidade e não de regras claras.

Perante isto, impõem-se perguntas simples:

• Como é possível que não exista escrutínio visível?
• Como se garante que há concorrência real?
• Quem fiscaliza estas cadeias de exploração?
• Quem controla o uso de um espaço que é de todos?
• Quando práticas destas se tornam normais, o problema é ser sistémico.

E quando é sistémico, exige resposta institucional. Não amanhã. Não quando for conveniente. Agora.

Porque cada dia de silêncio reforça a ideia de que tudo isto é permitido. De que tudo isto é aceitável. De que tudo isto pode continuar. Não pode.

Um cidadão atento

Texto relacionado:

• A jogada da Marina do Funchal, ruinosa para o erário público.

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