Urbanismo, Simplex, câmaras municipais e Ordem dos Arquitetos

E m 2024 foi publicado o Simplex, que veio fazer tudo menos simplificar as vida a quem depende do urbanismo. As câmaras, na sua forma habitual de actuação, o "modus operandi" de "Officialis publicus", do ""sempre se fez assim", acabou por desvirtuar o que veio para simplificar.

Na sua ânsia de não assumir responsabilidades, que com a nova legislação, até nem é deles, os técnicos/arquitetos bloqueiam os processos. Na prática, o simplex urbanístico não mudou nada. A CMF criou uma plataforma para se entregar os processos. Pior ainda. Segundo a arquiteta da CMF responsável por isto, a taxa de rejeição de processos é superior a 70%. Só 30 em cada 100 projectos segue para avaliação! Isto numa altura em que se precisa de mais construção e mais casas!

Depois de aceites, os 30% dos processos demoram meses! Ainda me lembro da promessa do Calado dos 5 dias! Mas esses devem ser só os projetos de algumas empresas. Os munícipes normais desesperam! E o preço da construção sempre a subir. Em 1 ano de espera de aprovação de um projecto, o preço da construção subiu 20 a 40%. Isto porque, aliado às confusões da plataforma, alguns técnicos empatam os processos, de forma a convencer os clientes a lhes darem os projectos, que depois são aprovados de forma célere. Já há 2 arquitectos com queixas na Ordem dos Arquitetos.

Tenta-se que a Ordem dos Arquitetos faça alguma coisa, alguma reunião, alguma chamada de atenção, processo disciplinar por violação da ética profissional, mas a presidente da Delegação da Madeira tem mais interesse em lamber botas que se atravessar e resolver os problemas da classe que representa. Quer é aparecer e dar nas vistas. Talvez na ânsia de dar um salto para deputada ou para uma secretaria, ou viver de adjudicações para a empresa do marido, como como aconteceu com a antiga presidente da ordem dos advogados e defensora dos pobres, Paula Margarido.

A notícia de hoje, de que o vereador João Rodrigues está de saída, é vista como uma boa oportunidade de se meter alguém que resolva de facto os problemas de funcionamento do serviço de urbanismo e do serviço de fiscalização.