R afaela Fernandes é uma figura de PESO na política madeirense, sendo muitas vezes associada ao legado de Alberto João Jardim, o carismático e controverso ex-presidente do Governo Regional da Madeira. Conhecida nos bastidores como uma das "meninas de Jardim", Rafaela aprendeu e adotou muitas das táticas políticas e operacionais que marcaram a longa era de Jardim. No entanto, apesar de seguir os passos do seu mentor, a aplicação dessas táticas por Rafaela tem sido vista como menos eficaz e, por vezes, deselegante, refletindo uma tentativa de replicar um estilo que já não se adequa aos tempos atuais.
A 20 de novembro de 2017, Rafaela Fernandes foi nomeada Inspetora Regional da Autoridade Regional das Atividades Económicas, nomeação foi feita por despacho de Pedro Calado, que na altura ocupava o cargo de vice-presidente do Governo Regional da Madeira.
Pedro Calado tem sido figura central em vários processos judiciais, incluindo acusações de corrupção e má gestão de fundos públicos, questões que levantaram sérias preocupações sobre a integridade das decisões administrativas sob a sua supervisão.
Rafaela Fernandes assumiu a presidência do SESARAM, onde a sua gestão foi amplamente criticada por alegada falta de transparência e eficácia. A sua liderança foi marcada por episódios controversos, como a não divulgação de listas de espera, mesmo após ordens judiciais para tal, e um misterioso apagão causado por um ataque informático "oportuno", que levantou suspeitas sobre a real origem e intenção do incidente. Além disso, houve críticas no que toca a contratos públicos desta instituição, que interceptam com personagens como Pedro Calado.
Em 2023, Rafaela Fernandes foi nomeada Secretária Regional da Agricultura e Ambiente, uma posição que lhe concede um papel decisivo na formulação e implementação das políticas ambientais e agrícolas na Madeira. Contudo, o seu início de mandato foi marcado por ações controversas, incluindo o que muitos descrevem como uma "purga" dentro do da Secretaria. Após as eleições internas do partido, Rafaela intensificou os esforços para afastar os apoiantes de Manuel António, um dos personagens influentes do "Sistema" que ela própria havia apoiado no passado. Esta manobra política foi vista como uma tentativa de consolidar o seu poder, eliminando rivais e vozes dissidentes dentro do partido.
A atuação de Rafaela Fernandes na Secretaria, que em 2024 foi renomeada para Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, tem sido fortemente criticada por decisões que demonstram uma grande irresponsabilidade ambiental e um desrespeito pelas necessidades de preservação do meio ambiente na Madeira. Um exemplo que se destaca é a sua controversa decisão de nomear pescadores, sem qualquer competência científica, para uma missão científica às Ilhas Selvagens, um dos ecossistemas mais imaculados do Atlântico. Esta decisão gerou indignação generalizada, não apenas pela evidente falta de qualificação dos nomeados, mas também pelo claro conflito de interesses. Os pescadores, com interesses comerciais que são antagônicos à preservação das ilhas, foram vistos como uma escolha populista para uma missão que exigia um profundo compromisso com a conservação ambiental.
Além desse episódio, outras decisões de Rafaela Fernandes têm levantado preocupações semelhantes. A construção da estrada das Ginjas, que atravessa o Parque Natural da Madeira, é um projeto altamente contestado por ambientalistas, que alertam para os danos irreparáveis à biodiversidade e à integridade do parque. Mesmo diante dessas críticas, a Secretaria de Rafaela prosseguiu com o projeto, suscitando ainda mais dúvidas sobre seu comprometimento com a sustentabilidade ambiental.
Outro projeto polêmico sob sua gestão é o teleférico do Curral das Freiras. Enquanto os promotores argumentam que o teleférico pode impulsionar o turismo e a economia local, muitos ambientalistas e residentes manifestaram preocupações quanto ao impacto paisagístico e ambiental dessa infraestrutura numa área tão sensível. o partido Juntos Pelo Povo também levantou dúvidas quanto à forma como foi feito a concessão, fazendo notar, entre outros pontos que o valor que deveria ser pago mensalmente segundo o estudo encomendado pelo Governo Regional, nem chega ao valor contratualizado anualmente. A insistência em avançar com o projeto, apesar das objeções, reforça a imagem de uma liderança que privilegia alguns interesses econômicos imediatos sobre a proteção ambiental a longo prazo
O caso de Bores, o caracal apreendido na Madeira, pela Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, mas também revelou uma preocupante combinação de negligência e prepotência por parte das autoridades envolvidas. Apesar de a legislação que regula as espécies exóticas na Madeira só ter sido adaptada em 2023, essa mesma legislação permite a emissão de licenças especiais para animais que já estavam na região antes da entrada em vigor da lei.
Essa nuance legal deveria ter sido levada em consideração no caso de Bores, mas as autoridades, sob a liderança de Rafaela Fernandes, optaram por uma abordagem que muitos consideram desproporcional e insensível. O fato de Bores ter sido mantido numa jaula inadequada, debaixo de escorregas de um parque aquático, e morrido em condições misteriosas, não apenas mostra uma total falta de preparação e planeamento, mas também uma postura autoritária que desconsidera tanto o bem-estar do animal quanto os direitos dos seus proprietários.
Essa situação é vista como um reflexo da forma como a Secretaria tem lidado com questões ambientais e de fauna, caracterizada por decisões precipitadas que ignoram alternativas mais equilibradas e humanas, possíveis graças à própria legislação que a Secretaria deveria aplicar de forma ponderada, preferindo mover-se por outros interesses. A controvérsia em torno de Bores, portanto, não é apenas sobre um animal, mas sobre o modo como a autoridade regional interpreta e aplica a lei, muitas vezes com uma combinação de negligência e prepotência, assim como interesses terceiros, que compromete a confiança pública nas suas decisões
A gestão dos incêndios na Madeira em 2024 levantou sérias questões sobre a competência e a confiabilidade das autoridades regionais, incluindo a Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, sob a liderança de Rafaela Fernandes. As afirmações de que apenas 1% da floresta laurissilva teria sido destruída foram naturalmente recebidas com ceticismo e desconfiança. Este número, apresentado por uma figura conhecida por minimizar a gravidade das situações de forma conveniente e pouco transparente, está em nítido contraste com a realidade observada no terreno, onde a devastação aparenta ser muito mais significativa. A falta de transparência, aliada à gestão inadequada de crises anteriores, como o polêmico caso de Bores, intensificam ainda mais as dúvidas sobre a veracidade dessas declarações.
Quando consideramos a maneira negligente com que as autoridades lidaram com o caso de Bores, torna-se difícil confiar nas mesmas equipas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), para proteger espécies tão ameaçadas quanto a freira da Madeira. A confiança do público na capacidade dessas instituições de proteger o meio ambiente e reagir adequadamente a emergências ambientais está profundamente abalada.
Além disso, a decisão do Governo Regional da Madeira de não aderir ao Plano Nacional para o Combate a Incêndios, que teria garantido apoio imediato e coordenado no combate aos incêndios, é uma fonte adicional de indignação e preocupação. Essa recusa é vista por muitos como uma atitude irresponsável e prepotente, alinhada com a forma de estar de Rafaela Fernandes, que colocou em risco não só o património natural da Madeira, mas também a segurança das populações locais.
Rafaela Fernandes, ao longo de sua carreira, tem mostrado uma inclinação preocupante para se associar a figuras de caráter duvidoso. Um exemplo claro disso é a sua proximidade com Paulo Pita da Silva, seu colega de escritório, amplamente criticado por acumular funções incompatíveis. Pita da Silva é advogado e, simultaneamente, empregado da Câmara Municipal do Funchal, onde foi contratado por Pedro Calado, outra figura envolta em controvérsias e próxima de Rafaela Fernandes. Esta dupla função levanta sérias questões sobre conflito de interesses e a ética das suas atividades, incluindo infracções deontológicas. Além disso, Pita da Silva é conhecido por suas tentativas de silenciar a liberdade de expressão na Madeira, utilizando sua posição para intimidar críticos e manipular a opinião pública em favor dos seus interesses e dos seus aliados políticos. Com quem terá aprendido? A estreita relação de Rafaela Fernandes com Paulo Pita da Silva exemplifica sua tendência a se cercar de personagens envolvidos em práticas questionáveis, comprometendo a ética, a transparência e os princípios democráticos.
Enviado por Denúncia Anónima
Sábado, 31 de Agosto de 2024
Todos os elementos enviados pelo autor.
Adere ao nosso grupo do Facebook: Ocorrências CM
Segue o site do Correio da Madeira
.jpg)
0 Comentários
Agradecemos a sua participação. Volte sempre.